Uma Justiça Especial Para Os Indígenas: Aplicação Da Justiça Em Moçambique (1894-1930)
- Autor: Esmeralda Simões Martinez
- Editora: Editora Dialética
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Sinopse
Esta é uma obra para quem quer ter conhecimento de como era feita a aplicação da Justiça aos indígenas (que é como eles qualificavam os negros das colônias - Moçambique). Com a leitura deste livro, o leitor tomará conhecimento de quão era complicada era esta distribuição da Justiça feita por pessoas que não conheciam o direito consuetudinário dos indígenas, para pessoas que não entendiam o direito formal português. Um pluralismo jurídico que contribuiu para a manutenção da exclusão dos indígenas dos direitos de cidadania atribuídos aos portugueses.