O objetivo desta obra é analisar os desafios enfrentados pelos pacientes de doenças raras que se utilizam da judicialização como acesso para fazer garantir o tratamento e...
Mediação: Uma Experiência Brasileira
"Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas,...
O Acesso À Justiça No Contexto Do Procedimento Eletrônico
A obra traz conceitualmente o acesso à justiça e a perspectiva da celeridade através do processo eletrônico. Visa analisar o acesso á justiça dentro do contexto da...
Lei 9029 - Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias
Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil
(trans)modernidade E Mediação De Conflitos
Alinhando-se à “Nova Crítica ao Direito” (Streck), Rafael Mendonça procura na Mediação um caminho democrático para a superação das perplexidades da jurisdição...
Mediação Familiar: A Experiência Da 3ª Vara De Família Do Tatuapé
O livro relata a experiência concreta do uso da mediação na 3a Vara de Família e Sucessões do Fórum do Tatuapé
Reforma Da Previdência: O Rpps Da União À Luz Da Ec No 103/19 - Teoria E Prática
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de...
Desmistificando a barriga de aluguel: aspectos jurídicos da gestação de substituição no Brasil e nos EUA
O livro aborda o tema barriga de aluguel, analisando os aspectos jurídicos, especificamente o direito à reprodução humana por meio da técnica de reprodução assistida...
Temas relevantes no novo mercado de gás natural
Temas relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória” é obra que surge em um contexto reformista e que se pretende revolucionário de um...
Política Pública Segurança Pública: Um Olhar Sobre As Instituições
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás- PPGDP/UFG vem se mostrando cada vez mais produtivo na pesquisa quantitativa e...
