Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil

"Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas,...

'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a...

A Lei nº 13.988 de 2020 trouxe a possibilidade de o contribuinte tributário, devedor do fisco federal, realizar a transação de suas dívidas mediante proposta individual ou...

Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de...

“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma...

A obra apresentada pelo Professor Marcelo Holanda nos traz, em boa hora, esclarecedoras linhas sobre o Direito que assiste a todo o ser humano de alcançar o desenvolvimento com...

Este livro mostra, entre outras coisas, a postura adequada ao estagiário, bem como situações diversas e a melhor maneira de enfrentá-las. Trata-se de um verdadeiro manual de...

O livro aborda o tema barriga de aluguel, analisando os aspectos jurídicos, especificamente o direito à reprodução humana por meio da técnica de reprodução assistida...

Temas relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória” é obra que surge em um contexto reformista e que se pretende revolucionário de um...