Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e...
Medida Provisória E Tributação: A Reserva De Lei Na Teoria Dos Direitos Fundamentais E Na Doutrina Dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em...
Políticas Públicas De Prevenção Ao Uso De Álcool E Outras Drogas: O Desafio Das Evidências
A autora do livro, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UNB), apresenta princípios teóricos e paradigmas vigentes no campo da adaptação cultural,...
Direito Contemporâneo Em Conflito: Coletânea De Artigos
A obra Direito Contemporâneo em Conflito: Coletânea de Artigos é um trabalho que trata, de forma moderna e compromissada, alguns dilemas pertinentes à sociedade brasileira e,...
Deveres Do Juiz No Devido Processo Legal
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito....
Ouvidoria Em Perspectiva: Coletânea De Artigos
A obra apresenta uma coletânea de artigos que abordam diferentes perspectivas do trabalho realizado em ambiente de Ouvidoria, considerando a evolução das relações sociais, as...
Conteúdo E Aplicabilidade Do Princípio Do Juiz Natural
O princípio do juiz natural, apesar de não estar previsto, pode ter seu conteúdo depreendido da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da...
Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de...
Justiça Como Alteridade: A Superação Da Vingança Pelo Perdão Difícil
A justiça é, ao mesmo tempo, a primeira das virtudes interpessoais e a primeira das virtudes institucionais. Essa é a ideia basilar em torno da qual se investiga o itinerário...
Justiça Em Transição: Pela Edificação De Um Novo Sistema De Administração Da Justiça No Brasil
A função jurisdicional do Estado brasileiro, já há algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise numérica que assola o Poder...
