Hoje, observamos com certa perplexidade o quanto o tema Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, é desconhecido, inclusive pela comunidade jurídica. Como a base desses...
A Proteção Jurídica do Autor Empregado
Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para...