Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta...
Elementos Do Júri
A ideia de escrever um livro voltado para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de...
Questões De Família E Reflexos Econômicos: Conversas Com Um Advogado
O artigo 226 de nossa Constituição Federal prevê expressamente que a família é a base da sociedade e do Estado. Como fenômeno sociológico e natural, não poderia ser...
A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho Na Defesa Do Meio Ambiente Laboral
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Justiça, Judiciário E A Condição Humana Nas Relações Interpessoais: Reflexões Contemporâneas
Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para...
Responsabilidade Civil Ambiental: A Composição De Interesses A Contar Da Identificação De Condutas Lesivas
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Novos Estudos De Direito Internacional Contemporâneo - Vol. 2
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Redes Sindicais Internacionais: Uma Contribuição Ao Fortalecimento Do Direito Do Trabalho Na Itália E No Brasil
Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no BrasilDiante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do...
Arbitragem Em Matéria Tributária
Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades...
O Pacote Anticrime Comentado
A lei 13.964/19, chamada por alguns de "Pacote anticrime", e por alguns outros, "lei anticrime", foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de...
