O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Oferece uma visão sistemática do...
Esta obra tem a particularidade de apresentar temas variados, mantendo a unidade de pensamento e, portanto, do conteúdo. É um exercício do que se costuma chamar, na atualidade,...
Esta obra é pioneira em apontar a existência da estilística jurídica, relacionando o Direito com várias manifestações da arte, tais como a música, a literatura e o teatro....
A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se,...
Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas União nos últimos sete...
As autoras analisam, inicialmente, os conflitos e suas possibilidades de resolução, dando especial ênfase à questão do adolescente em conflito com a lei e à utilização de...
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a...
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por...
Este é o volume 1 do e-book Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos. As questões são resolvidas com comentários que facilitam o aprendizado.
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...