Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao...
Constituição, Educação E Docência: Contradições Entre As Normas Constitucionais E A Realidade Da Educação Pública
A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se...
Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem E Questões Sucessórias Decorrentes
A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e...
Princípio Da Insignificância, Crime De Descaminho E Práticas Judiciárias: Um Retrato Da (des)igualdade Jurídica No Brasil
A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materialização do princípio da insignificância na jurisprudência brasileira. Doutrinariamente, tal postulado é...
A Ineficácia Executiva Da Sentença Inconstitucional
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu a possibilidade de estancamento da fase executiva quando a sentença executada estiver fundamentada em ato normativo reconhecido...
Implementação Do Acesso À Justiça: Frente Aos Juizados Especiais Cíveis
lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o...
Fundamentação Substancial De Decisões Judiciais
O presente livro busca verificar a eficácia da garantia da fundamentação substancial de decisões judiciais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Para tanto, buscou-se...
Produtos Perigosos: Transporte De Produtos Perigosos
Este é o primeiro e-book publicado pelos autores após uma série de oito livros impressos que os mesmos lançaram. A alteração para um livro digital visa alcançar, além do...
A Reparação Do Risco Atual De Dano Futuro: Ampliando O Objeto De Reparação
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de...
Constituições Estaduais E A Ordem Econômica: Autonomia E Limites Dos Estados
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de...
