Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação...
O Que É Defesa Do Consumidor
Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos...
Contrato De Trabalho E A Necessidade Socioeconômica Brasileira
A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na...
Desenvolvimento-emancipação: O Caso Dos Incentivos Fiscais Do Setor Automobilístico No Estado De Goiás
O livro é a publicação da dissertação de mestrado do autor apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia...
As Consequências Da Covid-19 No Direito Brasileiro
O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no...
Educação E Direitos Humanos
Nunca foi tão urgente a necessidade de se trabalhar em sistema de Colaboração, ainda mais no processo de formação educacional. A crescente aceleração das mudanças sociais...
Justiça: Da Ficção À Teoria
Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos...
A Trajetória Do Sistema De Controle Interno: A Emergência Da Controladoria-geral Da União
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos...
A Aplicação E Efetivação Dos Direitos Fundamentais Entre Particulares: Um Estudo Sobre A Eficácia Horizontal
A obra : "A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal", consiste num estudo científico acerca da eficácia...
A Judicialização Da Política Pública De Saúde: A Percepção Do Magistrado Capixaba
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de...
