O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...
As Transferências Voluntárias No Modelo Constitucional Brasileiro
O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...
Federalismo Fiscal E Impactos Das Contribuições De Seguridade Social A Partir Da Constituição De 1988
Dentre muitos desafios, a Constituição de 1988, ao apreciar a necessidade de ampliação do sistema de arrecadação tributária, deparou-se com dois objetos de deliberação:...
A Sociedade Empresária E A Captação De Recursos De Private Equity E Venture Capital: Estudo Interdisciplinar Do Financiamento Empresarial
No Brasil, poucas são os textos jurídicos que analisam o tema aqui tratado. Por outro lado, esses negócios são uma realidade no ambiente empresarial do Brasil, mas ainda em...
O Trust E O Direito Brasileiro
O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil.O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela...
Empresas, Direitos Humanos E Gêneros: Desafios E Perspectivas Na Proteção E No Empoderamento Da Mulher Pelas Empresas Transnacionais
Trata-se de um estudo pioneiro e inovador, que tem o especial mérito de lançar luzes em duas temáticas complexas, contemporâneas e desafiadoras para a agenda contemporânea de...
O Que É Crime
Estampado diariamente nas manchetes dos jornais, discutido em casa e na rua, temido permanentemente, e o crime ocupa hoje no Brasil o centro da vida social.Neste livro claro e...
É Preciso Salvar Os Direitos Humanos
De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como 'direito de bandido' nas primeiras décadas do...
Caracterização E Modelagem Geotécnica Do Fenômeno Das Terras Caídas No Ambiente Amazônico
Em muitos rios da Amazônia, principalmente, ao longo do rio Amazonas, ocorre o fenômeno das "terras caídas", na época da vazante dos rios, provocando a erosão das margens...
Garantias Dos Bens E A Proteção Dos Consumidores: Informação, Vícios E Obsolescência
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em...
