A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como...

A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de...

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da...

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas...

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato...

"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo....

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade...

A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o...

A coletânea de Compliance Estratégico (Volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na...

O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e...