Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda...
O Direito À Saúde E O Papel Da Jurisdição: Parâmetros E Critérios Estabelecidos Pelo Supremo Tribunal Federal Nas Demandas Por Medicamentos De Alto Custo
A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle...
Tabelionato De Notas
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...
Gênero, Vulnerabilidade E Autonomia: Repercussões Jurídicas
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para...
Pessoa, Direito E Responsabilidade: Iii Jornadas Luso-brasileiras De Responsabilidade Civil
"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa,...
Autonomia Privada Na Sociedade De Consumo: O Problema Da Regulação Da Publicidade Infantil
As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de...
Imunidade, Não Incidência E Isenção: Doutrina E Prática
Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nosidos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hojese encontra em sua 11ª edição. O último...
Os Direitos Humanos E As Razões Que Os Identificam: Fundamentação Inferencialista Como Base Da Matriz Decolonial De Resistência
Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a...
A Amazônia E Os Povos Indígenas: Conflitos Socioambientais E Culturais
Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos...
Análise Do Sistema Brasileiro De Incorporação Dos Tratados Internacionais
Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a...
