"Neste livro, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para...
A Desigualdade Penal E A Jurisdição: A Criminalização Na Nova Democracia Brasileira
A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação...
Novas Proposições Para Legislação Penal: Justificativas E Implicações Do Rigor Penal No Cenário Brasileiro Pós - 1988
Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar...
Direito & Literatura: Narratologia : Por Que A Carta Constitucional Brasileira Deve Ser Compreendida Como Uma Narrativa?
O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso...
Do Transconstitucionalismo À Transjusfundamentalidade: Verdade E Memória Na América Latina
A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos...
Orçamento Impositivo: Quando A Lei Orçamentária Prevê Despesas Para Concretizar Imposições Constitucionais, O Gasto É Obrigatório!
Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária...
Vias De Legitimação Do Ativismo Judicial: Omissões Legislativas, Mandado De Injunção E Diálogos Institucionais
O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel,...
Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
Mercado Comum Do Cone Sul: Mercosul
O Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A formação do bloco implica na...
Municipalização Da Execução Da Pena: Alternativa Para O Sistema Penitenciário Brasileiro
A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já...
