Direito Digital E Inteligência Artificial: Diálogos Entre Brasil E Europa
  • De Mafalda Miranda Barbosa
  • Editora: Editora Foco

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados...

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Direito E Pessoa Não Nascida: O Problema Do Estatuto Jurídico Do Nascituro
  • De Mafalda Miranda Barbosa
  • Editora: Editora Foco

"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou...

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Litigiosidade Juridico-religiosa
  • De Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
  • Editora: Princípia Editora

A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa...

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