O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito...
As Consequências E Os Desdobramentos Jurídicos Na Investigação De Acidentes Aeronáuticos No Brasil
A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se,...
Poder Executivo: Independência E Harmonia?
“O estudo, portanto, inscreve-se no grande debate da organização do estado brasileiro compatível com a ordem democrática anunciada pela CF/88, mesmo no cenário de...
O Que É Burocracia
Qual o verdadeiro significado da palavra burocracia? A quem ela serve? O termo burocracia tem sido usado em vários sentidos: para designar uma administração racional e...
Trabalhos Discentes Premiados
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...
I Coletânea De Artigos Do Grupo De Estudos Jurisprudência Cível: Aspectos Do Direito Das Famílias Na Perspectiva Constitucional
Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no distante 1988, ao fazer o enfrentamento dos temas que afligiram a Sociedade brasileira...
Comissões De Representantes Dos Trabalhadores Dentro Das Empresas: Contornos Jurídicos E Práticos
Com a regulamentação do instituto da comissão de representantes dos empregados nas empresas, esta ferramenta, que estava estagnada no artigo 11 da Constituição Federal,...
Responsabilidade Civil E Redes Sociais: Retirada De Conteúdo, Perfis Falsos, Discurso De Ódio E Fake News
Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de...
Pedidos Implícitos
"Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos...
A Dignidade Humana Em Kant E A Dignidade De Coletividades
Ao longo dos anos, organismos internacionais e nações incorporaram o conceito de dignidade humana aos seus tratados e normas. Igualmente, o discurso jurídico passou a...
