De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas...
Sistema Carcerário Brasileiro E O Estado De Coisas Inconstitucional
Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte...
Gestão: Competências E Habilidades Para O Século Xxi
A complexidade do mundo atual imposta pela globalização e as recorrentes demandas de inovações instigam discussões sobre a construção de competências e habilidades...
Reflexões Jurídicas E Filosóficas Sobre O Estado De Direito
Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia...
Práticas Educativas No Contexto Do Pacto Nacional Pela Alfabetização Na Idade Certa: : Desafios E Possibilidades
O livro Práticas educativas no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: desafios e possibilidades reúne textos de autores oriundos de diversas regiões do...
Constitucionalismo Global: Por Uma História Verossímil Dos Direitos Humanos
Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e...
Economia Da Longevidade: O Envelhecimento Populacional Muito Além Da Previdência
O envelhecimento da população é um fenômeno mundiale interdisciplinar. No debate público, no entanto, o temaestá confinado em um só aspecto: a questão da...
Olhares De Jovens Geógrafos Para O Estado, A Cidade E A Educação
Olhares de jovens geógrafos para o Estado, a Cidade e a Educação não é uma simples coletânea. Na verdade, é um livro em que jovens geógrafos protagonizaram pesquisas...
Decadência Do Direito Do Inss Rever O Ato De Concessão Dos Benefícios Previdenciários: Limites Ao Poder De Autotutela Da Administração Pública
O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...
As Transferências Voluntárias No Modelo Constitucional Brasileiro
O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...
