Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado...
O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
O presente estudo trata dos conflitos que envolvem o processo formador de uma nova identidade da mulher, a partir da construção da sua autonomia privada decisória e o...
Algo impactante vai acontecer. Atores decisivos colocam o processo em marcha. Figuras bem posicionadas se articulam. Interesses se definem. O jogo se desenha. O choque está a...
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos...
O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como...
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do...
O livro reúne textos que são resultados de pesquisas sob a temática defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Seus objetos de pesquisas se referem ao campo dos Estudos de...
O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e...
A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem...