"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
Direito Dos Refugiados: Do Eurocentrismo Às Abordagens De Terceiro Mundo
Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...
A Condição Do Refugiado Na Contemporaneidade
A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório...
Biblioteca Jurídica Extra - Guia Da Nova Previdência Edição 1
Depois de muito se falar em reforma da Previdência, assunto debatido desde o Governo Temer, o Congresso Nacional promulgou aquela que é considerada a maior modificação no...
Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Biblioteca Jurídica Especial (nova Previdência) Edição 1
Em data de 20.02.2019, o Governo Federal, através da Mensagem nº 55/2019, do Presidente da República, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição...
Legislação Previdenciária Aplicada À Segurança E Saúde Do Trabalho
TENHA EM MÃOS UMA RÁPIDA, EFICIENTE E INOVADORA FERRAMENTA DE PESQUISA! O livro busca apresentar aos profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente...
Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022)
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº...
O Chamado Pente-fino Do Inss: Alternativas Processuais Para A Reativação Dos Benefícios Por Incapacidade E Bpc
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...
Fundamentos Do Direito
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos...
