O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da...

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e...

A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório...

O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos...

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...

O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente...

Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...

Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria traz ao público uma visão geral dos casos atendidos pelas autoras, na realização dos seus trabalhos no...

Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para...