Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e...

Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas...

O livro, “Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade” contempla os registros de ideias, saberes, inquietações, desejos e diálogos de um grupo de...

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...

O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...

"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...

Em data de 20.02.2019, o Governo Federal, através da Mensagem nº 55/2019, do Presidente da República, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição...

Esta pesquisa de mestrado busca compreender as percepções dos jovens acerca do cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto chamada de liberdade assistida, dirigida ao...