Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
Redução De Matas Ciliares De Cursos D'água Em Áreas Urbanas: A Inconstitucionalidade Da Lei Nº 14.285/2021
O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...
DIREITO ADUANEIRO
Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...
A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...
Lei Do Inquilinato: Exame Dos 30 Anos Da Lei De Locação Urbana
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio...
Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Bateria De Simulados Oab Primeira Fase: Simulados Com As Provas Originais + Comentários Às Questões E Relatórios De Resultados
Quer passar na OAB?Então faça simulados antes da prova!Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro:• aprenderá a administrar melhor o tempo;•...
Abusividade Contratual Na Era Digital Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor: Aspectos Teóricos, Práticos E Reflexos Da Lgpd
Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...
Agonia De Morar: Urbanização E Habitação Na Cidade Do Rio De Janeiro (df) : 1945/50
A questão central deste trabalho foi discutir a crise habitacional que afetava grande parte da população carioca. Estudaram-se as condições de moradia existentes na cidade do...
Direito Dos Refugiados: Do Eurocentrismo Às Abordagens De Terceiro Mundo
Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...
