Criminalização Da Inadimplência Do Icms Declarado
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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A (re) Construção Do Território Camponês: Perspectivas, Limites E Contradições Da Reforma Agrária Brasileira
  • De Dorival Borelli Filho
  • Editora: Editora Dialética

"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se...

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Propriedade Intelectual E Inovação No Setor De Defesa
  • De Andrea Drumond de Meireles Seyller
  • Editora: Editora Dialética

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...

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Reconstrução De Identidades No Exílio: Memórias E Histórias Dos Angolanos Da Diáspora No Rio De Janeiro (1992-2006)
  • De José Kalunsiewo Nkosi
  • Editora: Editora Dialética

Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...

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"resgate A Infância": A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho No Enfrentamento Coletivo Do Trabalho Precoce Em Minas Gerais
  • De Fernanda Brito Pereira
  • Editora: Editora Dialética

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...

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Inventários E Testamentos: Direito Das Sucessões - Teoria E Prática
  • De Mario Roberto Faria
  • Editora: Editora Foco

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas...

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Como Passar Em Concursos Da Polícia Militar: 840 Questões Comentadas
  • De Thiago Siqueira
  • Editora: Editora Foco

Para que você consiga um ótimo aproveitamento deste livro, atente para as seguintes orientações:1. Tenha em mãos um vademecum ou um computador no qual você possa acessar os...

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Redução De Matas Ciliares De Cursos D'água Em Áreas Urbanas: A Inconstitucionalidade Da Lei Nº 14.285/2021
  • De Henrique Rosmaninho Alves
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

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Publicidade Digital E Proteção De Dados Pessoais: O Direito Ao Sossego
  • De Arthur Pinheiro Basan
  • Editora: Editora Foco

"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos...

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Psicanálise E Mitologia Grega: Ensaios
  • De Paulo José da Costa
  • Editora: Editora Appris

Psicanálise e Mitologia Grega: ensaios lança luzes à interface entre o psicanalítico e o mítico. Embora muito distintos entre si, esses dois campos têm em comum a busca pela...

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