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Sinopse
"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira
por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no
intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a
efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por
exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos
nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0".
A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem
o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no
ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a
prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas
empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que
se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética –
embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona.
Foram estabelecidas seis subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte
I, são discutidos os fundamentos do Legal Design, apresentando seus conceitos,
princípios e metodologias estruturantes; (ii) na Parte II, são apresentados modelos e
experiências práticas de aplicação em diferentes setores, como seguros, fintechs,
saúde e Poder Judiciário; (iii) na Parte III, enfatiza-se a comunicação jurídica e a
centralidade do usuário, explorando linguagem simples, UX, marketing jurídico e
visualização persuasiva; (iv) na Parte IV, reúnem-se relatos sobre laboratórios,
magistraturas, universidades e iniciativas institucionais voltadas à inovação jurídica;
(v) na Parte V, abordam-se competências, ferramentas e transformações que moldam
a prática profissional, incluindo Visual Law, Detox Law, nudges e inteligência
artificial; (vi) na Parte VI, destacam-se produções acadêmicas e novas perspectivas,
reafirmando o papel da pesquisa científica na consolidação e evolução do Legal
Design.
Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em
vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam,
em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus
respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto".
Trecho de apresentação dos coordenadores
