Padrões Éticos Do Processo Civil Luso-brasileiro E A Aparente Tolerância Legislativa Ao Abuso Procedimental: Má-fé, Excesso De Linguagem, Descumprimento De Comandos Judiciais E Suas Consequências

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais
Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.