Jorge Borges

Onde se oferece uma análise detalhada sobre a propriedade intelectual no setor educativo, explorando como a proteção de criações se equilibra com a democratização do saber. O autor descreve as diversas tipologias de direitos, como patentes, direitos de autor e marcas, especificando as suas durações e aplicações práticas desde o ensino infantil até ao superior. É dada uma atenção especial ao contexto português, destacando o papel preponderante das universidades na produção de patentes e na inovação tecnológica nacional. A fonte examina ainda os marcos regulatórios internacionais e os modelos de licenciamento, incluindo as alternativas flexíveis como as Creative Commons. Por fim, discutem-se os desafios da digitalização e a importância de políticas institucionais claras para gerir a transferência de conhecimento no futuro.