Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e...
O problema central desse estudo é a controvérsia em torno do tema é possível excluir o valor equivalente ao salário-mínimo para calcular a renda familiar per capita para...
Em Revisão da Vida Toda- E o meu direito?! , a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente....
A Previdência Privada foi criada pelo artigo Art. 202 da CF, e é regulamentada pela lei complementar nº109, de 29/05/2001. Importante salientar que a Previdência Privada é um...
Serão discutidas no desenvolvimento desta pesquisa as hipóteses de como se deve comprovar, para fins de obtenção de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de...
O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi...
Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático , escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil....
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A avaliação de imóveis é uma remodelação completa de seus anteriores, representado a soma de experiencia e de conhecimento. Assim, temos que a Associação Brasileira de...
Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do...