Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático , escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil....

Em Revisão da Vida Toda- E o meu direito?! , a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente....

A avaliação de imóveis é uma remodelação completa de seus anteriores, representado a soma de experiencia e de conhecimento. Assim, temos que a Associação Brasileira de...

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do...

O presente trabalho tem como objetivo apresentar de modo resumido um modelo pratico e objetivo da nova ação de FGTS, ação esta que atualmente esta movimentando o judiciário...

Em Guia Prático de Direito Imobiliário, apresentaremos os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são...

Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e...

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A Previdência Privada foi criada pelo artigo Art. 202 da CF, e é regulamentada pela lei complementar nº109, de 29/05/2001. Importante salientar que a Previdência Privada é um...