The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors...
Literatura Jurídica No Império
O livro de Pedro Dutra, cuja terceira edição temos agora a alegria de ver lançada, constitui de fato um marco na cultura jurídica brasileira. Publicado pela primeira vez...
Regulação, Concorrência E A Crise Brasileira
Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e...
Imparcialidade Da Jurisdição: Problemas Contemporâneos Do Processo Penal
Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política,...
Direito Concorrencial Em Transformação: Homenagem A Mauro Grinberg
Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em...
Inovações Disruptivas E Os Desafios Impostos À Regulação E Aos Reguladores
O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de...
Vinte Anos, Liberdade: Duas Décadas De Escritos Sobre Advocacia, Prisão E Liberdade
Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob...
Fundamentos Da Regulação: Uma Análise Jurídica E Econômica
A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado"....
Relações De Consumo No Brasil: Decisões E Temas Contemporâneos
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das...
Fashion Law: O Direito Está Na Moda
O livro aborda aspectos legais e regulatórios envolvendo a indústria da moda, as violações sofridas pelo setor e a dificuldade de se obter solução judicial adequada. A...
