Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o...

Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralis-mo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais,...

No Brasil, urge esta opção preferencial pelas minorias, na conquista de espaços maiores de afirmação e reconhecimento, em prol da igualdade substancial. Observa-se a...

A doutrina do monismo jurídico toma como fundamento a racionalidade do poder soberano, conjugada com a respectiva positividade formal do direito instituído. Segundo esta visão...

Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o...

Esta pesquisa objetiva analisar o tema denominado "O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os Novos Sujeitos Coletivos", no Brasil. Nesta obra buscam-se redimensionar novas...

Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais,...

Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta...

Há uma preocupação em resolver a questão do conflito entre a igualdade e a liberdade na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico no concernente aos...

Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta...