Direito De Águas: Disciplina Jurídica Das Águas Doces
  • De Maria Luiza Machado Granziera
  • Editora: Editora Foco

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida,...

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Novo Marco Do Saneamento Básico No Brasil
  • De Maria Luiza Machado Granziera
  • Editora: Editora Foco

A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o...

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Agência Nacional De Água E Saneamento Básico
  • De Maria Luiza Machado Granziera
  • Editora: Editora Foco

A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo...

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