Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica...

Esta obra tem por objetivo desenvolver um pensamento crítico sobre a analogia e a interpretação, com base na teoria de renomados pensadores da Filosofia do Direito e do Direito...

O autor, escritor da parte relativa aos Crimes contra a incolumidade pública na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora...

Em 2003, quando as crônicas deste livro começaram a ser publicadas na internet, o samba já não era “a única coisa” que Nei Lopes – como ele diz em um de seus sambas –...