A Cidadania Fiscal No Estado Democrático De Direito Brasileiro
  • De Larissa Takla De Biase Nogueira
  • Editora: Clube de Autores

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro...

ver detalhes
Retórica Erística, Tributação E Direitos Fundamentais
  • De Larissa Takla De Biase Nogueira
  • Editora: Clube de Autores

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de...

ver detalhes