O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem...
A Teoria Do Órgão De Fato E Sua Aplicação Ao Direito Brasileiro
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem...