A Praça Martim Moniz foi como que amaldiçoada ao longo da história, sujeita a remodelações, destruições e reconstruções. Do colorido das noras e laranjais a desejada...
Elementos De Direito Internacional Público
O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Oferece uma visão sistemática do...
Comentários À Lei De Arbitragem
O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do...
O Par Perfeito: Facetas Da Escolha Amorosa
A busca do par perfeito ronda as relações amorosas.Um casal se forma por um movimento de escolha mútua e congruente permeada por motivações conscientes e inconscientes em que...
Conformação Funcional Em Matéria De Saúde: Um Panorama Sobre Os Limites E Potencialidades Da Participação Judicial No Desenvolvimento De Políticas Públicas Para Efetivação Do Direito Constitucional
Conforme prevê a Constituição da República de 1988, o Poder, titularizado pelo povo, compreende as funções Legislativa, Executiva e Judiciária, que devem ser exercidas de...
A Teoria Da Ponderação De Interesses E Sua Aplicação Na Tutela Dos Direitos Fundamentais
A presente obra compreende o exame da teoria da Ponderação de Interesses e a utilidade de sua aplicação para a tutela dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição...
Análise Da Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos No Brasil Sob Uma Perspectiva Tributária
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se...
Elementos De Direitos Humanos E O Sistema Interamericano
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. O Direitos Humanos é uma das áreas...
Elementos De Direito Internacional Privado
O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, representado por normas que definem...
Elementos De Direito Tributário Internacional
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação...
