Conheci Caio, o personagem solitário destes textos multipovoados, ao acaso. Do mesmo tipo de acaso que faz alguém viajar para Fortaleza na única semana chuvosa do ano. Caio...
Crimes Tributários: Do Bem Jurídico Tutelado À Extinção De Punibilidade Pelo Pagamento
A complexidade do sistema arrecadatório brasileiro abre discussão para a necessidade (ou não) da criminalização da conduta que, mediante artifícios ilegítimos, reduzam ou...