A presente obra tem como objetivo reunir pesquisas desenvolvidas por diversos autores sobre o direito à liberdade de expressão. Partindo de premissas distintas, com diferentes...
A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada...
A presente obra é uma homenagem aos trinta anos de docência do Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Composta por nove capítulos, os quais foram desenvolvidos por seus orientandos...
Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que...
O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin....
A presente obra, "Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos", publicada pela Editora Dialética, tem como seu objetivo central reunir uma série de pesquisas desenvolvidas sobre...
A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto,...