Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação...
Todos São Iguais Perante A Lei, Mas Alguns São Invisíveis Aos Dados Oficiais: A Ineficácia Das Leis E Das Políticas Públicas Voltadas Para A População Em Situação De Rua No Brasil
A população em situação de rua, por vezes invisível às políticas públicas, por vezes estigmatizada por seus pares e pelo Estado, tem sua dignidade desrespeitada...
