A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da...
A Efetivação Do Direito De Voto Da População Carcerária Provisória Do Distrito Federal
Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito...
Da Possibilidade De Previsão De Litisconsórcio Passivo Necessário Através De Negócio Jurídico Processual
A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de...
A Capacidade Civil Da Pessoa Com Deficiência Mental E O Princípio Da Isonomia
A elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi norteada pelo princípio da isonomia. Dessa maneira, esta pesquisa pontuou quais são os efeitos da aplicação ao caso...
Debates Contemporâneos de Direito
A grandeza de uma instituição de ensino não é aquilatada pela presença de alguns nomes expoentes, mas, sim, pela qualidade e competência de toda a comunidade acadêmica....
Relações E Políticas Familiares
A coletânea "Relações e Políticas Familiares" visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do...
A Mediação Enquanto Instrumento De Acesso À Justiça Material: Perfilhando O Caminho Da Cultura De Paz
A obra Mediação enquanto instrumento de acesso à justiça material se destina a analisar o instituto da mediação a partir de sua regulamentação legal, bem como sob a ótica...
Limites da vontade humana na construção do direito à morte digna no Brasil
Devolver aos debates o direito do morrer digno não é propriamente fazer apologia contra a vida, e, sim, uma tentativa de eliminar hipocrisias e tabus que colocam o enfermo...
Shopping Center: Relação Jurídica Entre Empreendedor E Lojista
O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e...
Gênero, Trabalho E Previdência: A Questão Da Idade Nos Benefícios De Aposentadoria No Regime Geral De Previdência Social
A presente obra é fruto da dissertação de mestrado da autora na UFC, de cuja banca de qualificação tive a satisfação de participar como membro externo. Após ter exercido...
