Nos anos 1970, Kwame Turu e Charles Hamilton, no livro "Black Power", apresentaram pela primeira vez o conceito de racismo institucional: muito mais do que a ação de indivíduos...
Supremo Tribunal Federal Cidadão: Uma Análise Da Distribuição De Cidadania Constitucional Pelo Stf
O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclamação Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua função...
Análise Constitucional Da Desvinculação De Receitas Da União Face Aos Direitos Fundamentais Sociais
A obra investiga a constitucionalidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída pelas Emendas Constitucionais n. 27, 42, 59, 68 e 93, que aditaram o art. 76 dos...
Rio De Janeiro: Como Chegamos Aqui?
"Rio de Janeiro: como chegamos aqui?", da jornalista Julia Michaels, é uma viagem pessoal para dentro da cidade dita maravilhosa, compartilhada com quem quiser entender suas...
Estado Democrático De Direito E O Inquérito 4.781/stf: Reflexões Sobre A Defesa Institucional No Mundo Das "fake News"
O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Polarização E Democracia: Um Estudo E Reflexão Pela Perspectiva Da Neuropolítica
A democracia e a polarização não são temas recentes, estando presentes, muito provavelmente, desde a criação do regime ou até mesmo antes. Todavia, permanecem em...
Cadernos De Crítica Hermenêutica Do Direito: Ensaios E Escritos Em Favor Da Democracia
"Cumprir a constituição é hoje uma atitude revolucionária"Lenio StreckA Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) consolidou-se como uma das mais influentes correntes teóricas...
A Alternativa Semipresidencialista De Governo E Os Desafios Para A Sua Institucionalização No Brasil
O modelo presidencialista brasileiro é alvo de críticas e objeto de amplo debate sobre eventual reforma por apresentar vícios funcionais na sua aplicabilidade prática diante...
Gestão Social E Políticas Públicas: Uma Análise Da Política Pública De Fomento Ao Cooperativismo Em Âmbito Municipal
A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o...
Efetividade Da Tecnologia Da Informação E Comunicação Como Didática Na Percepção Dos Docentes De Ciências Contábeis
O desempenho de efetividade proveniente da utilização das tecnologias da informação e comunicação como ferramenta didático-pedagógica na prática da docência é percebida...
