A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem...
Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos....
A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana,...
Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por...
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...
A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...
Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a...
O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções...
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos:a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a...