O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....
Vade Mecum Doutrina Da Oab
Sobre a obra Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED – 2023Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume...
Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 02
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
Lei Maria Da Penha: Uma Análise No Âmbito Da Igualdade Material
O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções...
A Proteção Do Consumidor Turista No Mercosul: Uma Análise Sobre A Efetividade Dos Mecanismos De Integração
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...
Oração: A Respiração Da Alma
Sempre gostei muito do tema "Oração", e quando fui desafiada a escrever um livro em poucos meses, este foi o primeiro tema que queimou em meu coração. Infelizmente, somos...
Metacriminologia
O LADO OCULTO DA SOCIEDADE. O perfil do crime mudou e se modernizou, com a infotecnologia, obtendo maior peso os crimes violentos, o crime organizado e o tráfico de drogas. O...
Uma Flecha No Coração De Hans Kelsen
Este livro é uma coletânea de artigos redigidos pelo autor entre 1994 e 2004 e publicados em jornais do estado de Mato Grosso do Sul. O primeiro capítulo versa sobre o tema...
Como Passar Em Concursos Do Inss: 800 Questões Comentadas
Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos:...
Estatuto Da Pessoa Com Deficiência: Comentários À Lei 13.146/2015
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...
