O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da...
"Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que...
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...
Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos:...
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...
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Esta 17ª edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1º de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e...
A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos...
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...