Direito Civil: Direito Das Sucessões – 4. Ed. - 2026
  • De Leonardo Estevam de Assis Zanini
  • Editora: Editora Foco

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da...

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Testamento Vital - 5. Ed. - 2020.
  • De Luciana Dadalto
  • Editora: Editora Foco

"Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que...

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Manual Prático De Seguros No Direito Brasileiro
  • De Fernando Dalvi Norbim
  • Editora: Freitas Bastos

O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...

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Como Passar Em Concursos Do Inss: 800 Questões Comentadas
  • De Teresa Melo
  • Editora: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos:...

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Estatuto Da Pessoa Com Deficiência: Comentários À Lei 13.146/2015
  • De Rachel Delmás Leoni de Oliveira
  • Editora: Editora Foco

"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...

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Super-revisão Oab Doutrina Completa - 15. Ed. - 2026
  • De Wander Garcia
  • Editora: Editora Foco

– TODAS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA– JURISPRUDÊNCIA RECENTE– CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB– TEMAS ESCOLHIDOS...

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Execução Penal - 17ª Ed - 2024
  • De Renato N. Fabbrini
  • Editora: Editora Foco

Esta 17ª edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1º de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e...

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Desapropriação E Técnica Processual - 1ª Ed - 2024: Procedimento Especial Do Decreto-lei 3.365/1941 E Desapropriação Indireta
  • De Marcelo Pacheco Machado
  • Editora: Editora Foco

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos...

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As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
  • De Mhardoqueu Geraldo Lima França
  • Editora: Editora Dialética

Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...

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Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
  • De Jamilson Lisboa Sabino
  • Editora: Editora Dialética

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...

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