Políticas Públicas de apoio a investimentos diretos no exterior há tempos despertam o interesse de governos e atores econômicos em diversos países. Este trabalho tem como...
As Pessoas Transgeneras E Seus Traumas No Direito Penal Brasileiro: O Habeas Corpus Como Instrumento De Efetivação De Direitos Fundamentais
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e...
Mutação E Constituição Ambiental
“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma...
O Direito Humano De Não Ser Um Deslocado Forçado Ambiental
A obra apresentada pelo Professor Marcelo Holanda nos traz, em boa hora, esclarecedoras linhas sobre o Direito que assiste a todo o ser humano de alcançar o desenvolvimento com...
Direito À Cidade: Direito E Garantia Fundamental A Ser Desvendado E Explorado Em Seu Sentido Jurídico
A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as...
Justiça Restaurativa, Diálogo E Consenso: Adequações E Inadequações Nos Rituais Judiciários De Administração De Conflitos A Partir Das Infrações De Menor Potencial Ofensivo
A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo,...
Contratação De Pessoal Pelas Oss E Oscips: A Questão Da In(constitucionalidade) À Luz Do Princípio Do Concurso Público
A presente obra busca tratar dos aspectos que envolvem a contratação de Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) pela...
Processo E Suas Perspectivas Críticas: (re)pensando A Prática Jurídica
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado...
O Controle De Convencionalidade Da Reforma Trabalhista: Aplicação Das Normas Internacionais Ao Direito Do Trabalho
A Reforma Trabalhista de 2017 recebeu questionamentos sobre a sua constitucionalidade, e também sobre eventuais violações às normas internacionais de direitos humanos. Nesta...
Boa-fé Objetiva Aplicada Aos Contratos Empresariais
O autor Hudson Fernando Couto trata da boa-fé objetiva sob dois ângulos, do Direito e da Economia, em especial a Análise Econômica do Direito. A obra aborda as diversas formas...
