Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como...
O Voo Da Fênix
O Voo da Fênix é uma reflexão acerca do comportamento do empreendedor diante do fracasso nos negócios. No intuito de proporcionar uma leitura prazerosa, reflexiva e de...
Cidades E Informações Inteligentes Para Os Cidadãos
O livro Cidades e informações inteligentes para os cidadãos tem a proposta de sintetizar, por meio de um amplo estudo literário mediante pesquisas junto a um conjunto de...
Igual Consideração E Respeito, Independência Ética E Liberdade De Expressão Em Dworkin: É Possível Reconciliar Igualdade, Liberdade E O Discurso Do Ódio Em Um Ordenamento Coerente De Princípios?
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar...
O Princípio Da Lesividade Como Limite À Ingerência Penal No Uso De Drogas
Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para...
Tia Da Internet
Não sei quando comecei a entender que eu, eu também, era responsável. Responsável por causa da minha inércia, da minha indiferença, da minha posição confortável, que me...
O Discurso De Ódio, O Silêncio E A Violência: Lidando Com Ideias Odiosas
A sociedade contemporânea tem sido marcada por demonstrações de extremismos e de declarações de ódio contra minorias, mesmo depois do movimento de defesa de direitos humanos...
Ensaios De Resistência: Retrocessos, Denúncias E Apostas Sobre O Brasil Golpeado
Na sessão do Senado Federal em que foi deposta sem ter cometido crime de responsabilidade, Dilma Rousseff fez uma distinção: há o golpe de Estado desferido "a machadadas na...
Estudo De Caso: Mulheres Traficantes De Drogas
A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...
Modulação Dos Efeitos Das Decisões Proferidas Em Matéria Tributária: Frente Aos Direitos Fundamentais Do Contribuinte
Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...
