A presente obra aborda a temática alusiva ao direito à segurança e saúde dos trabalhadores que laboram nas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em tensão...
Entre Humanos E Plantas: Alianças Ayahuasqueiras Na Amazônia Contemporânea
Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a...
A Tutela Jurídica Da Mata Ciliar Urbana E O Registro Imobiliário Como Instrumento À Informação Ambiental
A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana,...
O Tratamento Jurídico Municipal E Internacional Para O Controle Em Caso De Instalação De Rejeitos Radioativos Municipais E O Caso De Goiânia E Rejeitos Radioativos Municipais E O Caso De Goiânia
A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem...
Identidade Territorial: Uma Reflexão Sobre Vínculos Familiares E Moradia
Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos....
A (in)constitucionalidade Das Disposições Do Benefício De Pensão Por Morte Após A Ec Nº 103/2019
A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...
Teoria Da Sanção Premial: Um Novo Olhar Sobre A Teoria Do Direito
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...
O Tribunal Internacional Do Direito Do Mar E Sua Contribuição Para A Jurisdicionalização Do Direito Internacional Ambiental
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no...
Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...
Estudos Atuais Em Direito: Volume 2
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se...
