Política

O recurso analítico usado pelo ministro Luiz Fux, para quem Jair Bolsonaro não praticou atos executórios, mas apenas preparatórios, não se aplica ao crime de golpe de Estado, que tem por verbo nuclear o “tentar”, afirma Maurício Dieter. Segundo o professor de Direito da USP, o esforço do ministro para sustentar a absolvição do ex-presidente conflita com a biografia de Fux no STF, marcada por uma postura punitivista, e não garantista. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro defendeu que Jair Bolsonaro seja absolvido pelos cinco crimes aos quais é acusado no processo da trama golpista. Por outro lado, votou pela condenação de Mauro Cid. Em edição extra do Viva Voz, Vera Magalhães avalia que Luiz Fux entrou em contradição: "enxerga que Cid cometeu um crime tentando abolir o Estado Democrático de Direito, mas não se sabe em benefício de quem". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O voto do ministro Luiz Fux pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes repercute nas redes sociais. O advogado Paulo Bueno, integrante da defesa de Bolsonaro, declarou estar 100% satisfeito com o voto, que considerou detalhado e favorável às teses da defesa. Segundo ele, a expectativa interna é de um placar de 4 a 1 a favor da absolvição dos réus. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux votou, nesta quarta-feira, para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Apesar da condenação do julgamento do núcleo crucial da trama golpista ser tratada como certa nos bastidores do tribunal, a definição da pena deve gerar novas divergências entre os ministros. A Procuradoria-Geral da República pediu punições duras que somadas passam dos 30 anos de prisão, enquanto as defesas tentam reduzir as imputações aos crimes dos clientes. O debate sobre a dosimetria será a última etapa do processo, previsto para esta sexta-feira (12). Segundo juristas ouvidos pela CBN, o cálculo da pena segue metodologia prevista no Código Penal, em três fases. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e abriu caminho para questionamentos da defesa de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus. Vera Magalhães analisa o quarto dia de julgamento da trama golpista no STF. Ouça! Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seis aliados tivessem acesso contínuo à casa onde ele cumpre prisão domiciliar em Brasília. Entre os solicitantes estavam lideranças do PL, como o presidente Valdemar Costa Neto, o senador Rogério Marinho, além de Altineu Cortes, Caroline Detone e outros membros do partido. Moraes ressaltou que a prisão domiciliar restringe a liberdade do réu e que as visitas só podem ocorrer com autorização judicial individual. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux dedicou mais de uma hora exclusivamente à análise da conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao iniciar seu voto, Fux destacou a importância de separar os atos praticados por Bolsonaro durante o mandato daqueles realizados após deixar o cargo. Ele destacou que, durante o mandato, Bolsonaro não poderia ser condenado pelo crime do artigo 359-L do Código Penal, que trata da abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pois esse crime pressupõe a tentativa de remover o ocupante do cargo. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Líderes da oposição reforçam pedido de anulação total do processo, alinhados ao ministro Luiz Fux, que abriu divergência ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para julgar o caso devido ao foro privilegiado. Advogados de defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, argumentam que, se o STF realmente não tem essa competência, o ministro não deveria sequer votar, mas sim solicitar a anulação do processo. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) para condenar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de estado. O ministro Luiz Fux leu o voto e, diferente de Flávio Dino, divergiu do relator, Alexandre de Moraes. Na fala mais longa até aqui, o magistrado afirmou que a denúncia sobre a trama golpista não conseguiu caracterizar a acusação de organização criminosa contra os réus. Além disso, aceitou as alegações das defesas e considerou o STF incompetente para julgar o caso. Após mais de seis horas, Fux começou a detalhar as observações sobre cada um dos oito réus. Começou por Mauro Cid, a quem votou por condenar por abolição violenta do Estado democrático. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Para a professora Eloísa Machado, da FGV Direito SP, ministro contrariou decisões anteriores e adotou interpretações incomuns ao pedir anulação da ação penal e negar a tentativa de golpe. Ouça a entrevista na íntegra. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Ministro do STF afirmou que manifestações críticas e bravatas de políticos não configuram tentativa de golpe de Estado, e citou atos de 2013 como comparação. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Maria Cristina Fernandes analisa o voto do ministro Luiz Fux, que provocou repercussão política e atiçou o bolsonarismo, reativando debates sobre amnistia e ineligibilidade de Bolsonaro para 2026. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Advogados dos réus no julgamento da trama golpista demonstraram otimismo e alívio após o voto parcial do ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (10). Segundo relatos colhidos no Supremo Tribunal Federal, a fala do ministro, especialmente ao defender a nulidade do processo, foi recebida com entusiasmo pelas defesas. Ao ser abordado durante o intervalo da sessão, o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, preferiu aguardar a conclusão do julgamento para se pronunciar oficialmente. No entanto, ao ser questionado sobre a análise das questões preliminares feitas por Fux, resumiu sua impressão em uma frase: "Lavou nossa alma". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O voto do ministro Luiz Fux animou parlamentares bolsonaristas, que agora utilizam trechos de sua fala para defender a anulação do processo, alegar que o julgamento é político e reforçar a pauta da anistia. Apoiadores do ex-presidente também passaram a compartilhar nas redes sociais imagens de Fux acompanhadas da frase "In Fux We Trust". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Ao retomar o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux posicionou contra a tramitação do processo no STF e disse que a mudança no entendimento que permitiu a análise 'gera questionamentos sobre casuísmos'. A manifestação diverge da posição do relator, Alexandre de Moraes, favorável ao julgamento na Corte. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Jurista analisa que voto do ministro destaca cerceamento de defesa e questiona tramitação na Primeira Turma, mas minimiza articulação por trás dos atos de 8 de janeiro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Advogado criminal Wellington Arruda comenta o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista. Ouça a entrevista. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Com críticas duras a Alexandre de Moraes e à PGR, o magistrado acolheu as preliminares das defesas e votou por absolver Jair Bolsonaro e os outros sete réus do crime de organização criminosa. Vera Magalhães analisa o voto de Luiz Fux e o clima na Primeira Turma. Ouça! Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices