Política

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (27) um recurso do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele e o tornou inelegível. No pedido, os advogados de Bacellar argumentaram que a cassação do mandato teria violado princípios constitucionais como a isonomia, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deixa neste sábado (28) o cargo após comandar a capital pelos últimos 7 anos em dois mandatos consecutivos. O mdbista sai do Palácio do Buriti, no prazo de descompatibilização, para disputar uma vaga para o Senado. Em uma sessão solene de despedida do cargo, Ibaneis afirmou que sai da posição com muita alegria e com a sensação de dever cumprido. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da CPI do Crime Organizado para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Maridt Participações, empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Em despacho publicado neste sábado (28), Moraes determinou a restrição de sobrevoo em um raio de 100 metros do imóvel. A decisão também autoriza a Polícia Militar do Distrito Federal a abater e apreender equipamentos que descumprirem a medida, além de prender em flagrante os responsáveis pelas operações dos drones. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Plenário do STF vai discutir, nos próximos dias, a possibilidade de eleições diretas para o governo do Rio. A decisão é do ministro do STF, Cristiano Zanin, que suspendeu a realização de eleições indiretas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em entrevista ao CBN Rio, o advogado e doutor em Direito Eleitoral Ary Jorge Nogueira explicou que há, sim, base jurídica para defender eleições diretas no estado. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Presidente estadual do Republicanos SP era secretário da Casa Civil desde janeiro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Vice-governador de SP deixa PSD após 4 anos em meio a desgaste com Gilberto Kassab. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Ministro Cristiano Zanin, do STF, viu irregularidades nas investigações da Operação Chequinho e livrou o político da pena de mais de 13 anos de prisão. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O senador Carlos Viana disse que o texto com quase cinco mil páginas será entregue para o ministro do STF, André Mendonça, e para o Ministério Público e Polícia Federal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O magistrado abriu um destaque na Corte para discutir a possibilidade de realização de eleições diretas no estado Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, do União Brasil, foi preso novamente pela Polícia Federal nessa sexta-feira, em cumprimento de um mandado expedido pelo STF. Ele estava em casa, em Teresópolis, e foi encaminhado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão hoje. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta sexta-feira (27) novas restrições ao compartilhamento de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Vera Magalhães avalia que o ministro 'praticamente colocou o Coaf dentro de um cercadinho com uma tranca bem reforçada'. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Os dez ministros que compõem o plenário do Supremo Tribunal Federal se manifestaram quanto à ação com relação às regras para uma eventual eleição indireta para o governo do estado do Rio de Janeiro. As regras são suscitadas a partir da renúncia de Cláudio Castro (PSD) ao cargo, no início da semana. Há uma dupla vacância, visto que o estado está sem governador e sem vice-governador. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Polícia Militar do Distrito Federal vai derrubar drones que sobrevoarem a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (27), foi realizada uma operação para combater o uso irregular de drones perto de sua residência, localizada no Jardim Botânico, em Brasília. A ação começou após a identificação de drones não autorizados sobrevoando a área, o que representa, segundo a PM, "riscos a segurança e violação do espaço aéreo". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Dados só poderão ser requisitados se houver investigação formalmente aberta ou processo administrativo ou judicial de natureza sancionadora. Além disso, o pedido deverá tratar especificamente do alvo da apuração. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por eleições diretas para o mandato-tampão ao governo do Rio de Janeiro. Porém, já foi formada maioria a favor da eleição indireta com voto secreto na Assembleia Legislativa do estado. Cláudio Castro renunciou na segunda-feira. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O relator da CPMI do INSS começou a ler na manhã desta sexta-feira (27) o relatório final dos trabalhos da comissão. O documento tem cerca de 4,4 mil páginas e propõe o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas parlamentares, ex-ministros e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Ouça a análise de Vera Magalhães. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Merval Pereira fala sobre o STF que derrubou a prorrogação da CPMI do INSS. Comentarista destaca que é ridícula a situação de dizer que é direito da minoria abrir CPIs, mas não pode prorrogar. ‘A interpretação depende da situação, do interesse’. Ouça. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Na avaliação de especialistas da área de gestão pública, esse tipo de transição tradicionalmente costuma misturar continuidade administrativa com tentativa de afirmação política. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices