Ações Constitucionais

  • Autor: Gean Andrade e Carla Andrade
  • Editora: Clube de Autores
Experimente 30 dias Grátis Promoção válida para novos usuários. Após 30 dias, será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.

Sinopse

O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública. Também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência. Boa Leitura! Gean Andrade