Tutelas Provisórias: Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional. Nesse contexto, as tutelas provisórias surgiram com o intuito de reduzir os efeitos danosos do tempo sobre o direito das partes ao longo do trâmite processual, visando afastar a ineficácia do provimento jurisdicional e eventual perecimento do direito controvertido. A presente obra tem como objeto de estudo o regramento das tutelas provisórias, especialmente no que tange a possibilidade de estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, abordando de forma detalhada o respectivo procedimento e os impactos do comportamento do réu perante o deferimento da liminar. O tema mostra-se de total relevância para os operadores do direito e se apresenta como novidade trazida pelo CPC/2015, cercado de polêmicas e controvérsias, razão pela qual foi inserido neste livro o posicionamento atual da doutrina e da jurisprudência. Trata-se, assim, de texto destinado a todos os estudantes e profissionais do direito que buscam uma visão dinâmica e atual sobre o assunto.