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Sinopse
A presente obra pretende investigar o real enquadramento dos "trabalhadores que laboram através de intermediação de plataformas de aplicativos": são eles realmente trabalhadores autônomos, como afirmam as empresas de aplicativos? Ou são trabalhadores albergados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT? Investiga-se se há controle das atividades dos trabalhadores de aplicativos através de algoritmos, também denominado comando por programação, e a consequente despersonalização da figura do empregador. Ou se a relação se qualifica como trabalho autônomo realizado através de empreendedor, na forma de colaboração ou parceria coordenada e contínua.
Em última razão pretende-se abordar se nas relações estabelecidas entre a empresa de aplicativo e seus trabalhadores encontram-se os seguintes requisitos caracterizadores da relação de emprego:
a) não eventualidade;
b) subordinação;
c) onerosidade;
d) pessoalidade.
Espera-se desvendar o mundo do trabalho plataformizado e suas consequências jurídicas no que concerne à precarização do trabalho e suas consequências sociais.
