O Acesso Ao Judiciário Por Meio Da Gratuidade Sob O Viés Do Reconhecimento Social
- Autor: Marcello Harckbart Ahnert
- Editora: Editora Dialética
Sinopse
A sociedade sempre clamou por Justiça. A sociedade também se construiu através dela para favorecer o convívio social ainda que sempre cheio de embates e discussões acaloradas sobre o que ela efetivamente é ou pode vir a ser. Esse acesso à proteção imparcial do Estado, discutido em sua condição social, possibilita que parcela do seu contingente ainda que destituído de suporte financeiro seja habilitado a uma paridade de armas que, longe do seu acolhimento, certamente as trincheiras das camadas sociais seria ainda maior. Através de uma análise de autores renomados, com pensamentos firmados na profundidade da construção histórica, seguindo a construção de um pensamento sólido, o livro busca demonstrar que o nosso aparato judicial ainda não se apropriou das condições sociais, para além da visão jurídica quando se trata de possibilitar o acesso à Justiça ainda que construa decisões pautadas na carência de recursos daqueles que buscam o Judiciário através do instituto da Gratuidade da Justiça. A temática do livro busca exatamente essa lacuna, trazendo a análise crítica para além das páginas do processo e fomentando, naqueles que constroem suas decisões, a amplitude angular necessária para a aplicação social da gratuidade da justiça, sob o viés do reconhecimento de quem efetivamente precisa.